O Turismo de Portugal reconhece as empresas do setor do Turismo que cumpram as recomendações da Direção-Geral da Saúde para evitar a contaminação dos espaços com o SARS-CoV-2 (novo coronavírus).
Os Empreendimentos Turísticos, as empresas de Animação Turística e as Agências de Viagens e Turismo que pretendam obter o selo “Estabelecimento Clean & Safe” deverão cumprir o conjunto de disposições presentes na "Declaração de Compromisso" que está disponível nas plataformas digitais do Turismo de Portugal relativas ao registo das empresas turísticas: Registo Nacional de Empresas Turísticas (RNET), Registo Nacional de Animação Turística (RNAT) ou Registo Nacional Agências de Viagens e Turismo (RNAVT).
Os Empreendimentos Turísticos, as empresas de Animação Turística e as Agências de Viagens e Turismo que pretendam obter o selo “Estabelecimento Clean & Safe” deverão cumprir o conjunto de disposições presentes na "Declaração de Compromisso" que está disponível nas plataformas digitais do Turismo de Portugal relativas ao registo das empresas turísticas: Registo Nacional de Empresas Turísticas (RNET), Registo Nacional de Animação Turística (RNAT) ou Registo Nacional Agências de Viagens e Turismo (RNAVT).
Só depois de submetida nas plataformas atrás referidas a Declaração de Compromisso por parte das empresas, é que estas ficam com a possibilidade de utilizar o Selo em causa, seja nas suas instalações físicas, seja nos canais e plataformas de divulgação e venda.
O Selo atribuído a cada empresa estará associada ao seu número de Registo RNET, RNAAT ou RNAVT.
No caso do Alojamento Local, Estabelecimentos de Restauração e Bebidas, Áreas de Serviço de Autocaravanas (ASAs) e Rent-a-car, as empresas e os empresários em nome individual que pretendam obter o selo “Estabelecimento Clean & Safe” deverão aceder a:
_ Alojamento Local – Balcão Empreendedor
_ Estabelecimentos de Restauração e Bebidas – Balcão Empreendedor
_ Áreas de Serviço de Autocaravanas - Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal
_ Rent-a-car - Associação dos Industriais de Aluguer de Automóveis sem Condutor (ARAC)
Esta medida, dinamizada pelo Turismo de Portugal e envolvendo a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), a Direção Geral das Atividades Económicas (DGAE), o Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT), a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) e em articulação com a Confederação do Turismo de Portugal (CTP) e as Associações do Setor, procura sensibilizar os empreendimentos para os procedimentos mínimos a adotar e incentivar a retoma do setor do turismo a nível nacional e internacional, reforçando a confiança de todos no destino Portugal e nos seus recursos turísticos.
Poderá obter mais informação no website business.turismodeportugal.pt
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