Batalha | 14 Março | O Novo Quadro Estratégico Europeu

No próximo dia 14 de março, o município da Batalha vai organizar, no Auditório Municipal da Batalha, a conferência "O Novo Quadro Estratégico Europeu 2014-2020" destinada a empresários locais e regionais, gestores e público em geral, com o intuito de auxiliar os empresários a melhor compreender o novo ciclo de fundos comunitários e as suas linhas orientadoras . Face às prioridades definidas pelo Governo, assentes em torno de quatro eixos, designadamente a competitividade da economia portuguesa e das regiões, a formação de capital humano, o desenvolvimento sustentável e a coesão social e territorial, a organização pretende contribuir para uma melhor definição dos interesses nacionais em torno deste instrumento decisivo. Já está disponível o programa definitivo da conferência, que requer inscrições até ao dia 11 de março, através do endereço electrónico cultura@cm-batalha.pt

14h30 | Sessão de Abertura

Dr. Paulo Batista Santos - Presidente da Câmara Municipal da Batalha
Prof.ª Dr.ª Ana Abrunhosa - Vogal Executiva da Comissão Diretiva do Programa Mais Centro

15h00 | I Painel – As empresas nas prioridades europeias 2014-2020

Dr. Pedro Machado - Presidente da Entidade Regional do Turismo do Centro
Dr. Jorge Santos - Presidente da Direção da NERLEI

Debate

16h00 | II Painel – Os instrumentos de financiamento no apoio ao crescimento 2014-2020

Prof. Dr. Miguel Campos Cruz - Presidente do I.A.P.M.E.I.
Dr. Luís Miguel Quaresma - OXY Capital - Sociedade de Capital de Risco, S.A.

Debate

Coffee break

17h00 | III Painel – Apresentação do Programa PME Digital

ACEPI – Associação do Comércio Eletrónico e Publicidade Interativa

17h45 | Sessão de Encerramento

Dr. Manuel Castro Almeida, Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional

PRODER | Alterações e transição para o novo PDR

Entram hoje em vigor as disposições da Adenda aplicável a todos os anúncios e avisos de abertura em vigor a partir desta data, respeitando as regras comunitárias relativas à transição entre o PRODER e o novo PDR, conforme anúncio da Autoridade de Gestão do PRODER de 7 de Fevereiro:

"1. As regras constantes da presente Adenda só se aplicam aos Pedidos de Apoio submetidos após a entrada em vigor da mesma.

2. Os parágrafos sob a epígrafe “Despesas elegíveis e não elegíveis” dos anúncios e avisos de abertura de candidaturas às Medidas, Ações e Subações que se encontram abertas, passam a ter a seguinte redação:

“São elegíveis as despesas realizadas desde a data da submissão do Pedido de Apoio, inclusive.

O disposto no parágrafo anterior não se aplica às despesas tipificadas nos Anexos dos Regulamentos de Aplicação das medidas, cuja elegibilidade temporal prevista seja anterior à data de apresentação do pedido de apoio, como é o caso dos estudos técnicos.

As despesas elegíveis e não elegíveis constam dos Anexos dos Regulamentos de Aplicação das medidas.

A data limite para a execução dos investimentos é o prazo máximo previsto nos Regulamentos de Aplicação das medidas.”

3. Consideram-se revogadas todas as disposições em contrário.

4. A presente Adenda entra em vigor a partir das 9 horas do dia 18 de fevereiro de 2014, data em que serão atualizados os formulários de candidatura atualmente disponíveis."

Compete | Publicadas novas datas no calendário de Concursos

Foram publicadas novas datas de comunicação de decisão ao promotor no AAC nº 7/SI/2012 e AAC nº 10/SI/2012. Estão disponiveis nas páginas dos concursos/ fases respetivos as novas datas de comunicação da decisão ao promotor.

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2,1 mil milhões de euros para a região Centro no quadro 2014-2010

A proposta apresentada por Portugal à Comissão Europeia inclui uma dotação de 2.117 milhões de euros para o futuro Programa Operacional da Região Centro durante o período 2014-2020, o que representa um acréscimo de 25% relativamente ao período 2007-2013. Os fundos previstos dividem-se entre 1.745 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e 372 milhões de euros do Fundo Social Europeu (FSE).

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COMPETE lança Plataforma de Acesso Simplificado | PAS 2.0

Online a partir de hoje, a PAS 2.0 acrescenta, à anterior versão da plataforma, funcionalidades que permitem disponibilizar uma gestão de cliente consolidada e centralizada, representando uma evolução para o conceito de balcão único do beneficiário.

A Plataforma de Acesso Simplificado é uma ferramenta facilitadora, eficiente e dinâmica no preenchimento dos dados e informação comum às candidaturas que possam vir a ser submetidas aos Sistemas de Incentivos do QREN.

Proposta de fundos 2014-2020 entregue em Bruxelas

A proposta de novo pacote de fundos europeus para Portugal, para o período 2014-2020, denominado "Portugal 2020", foi entregue em Bruxelas, prevendo-se que os primeiros financiamentos estejam disponíveis no segundo semestre de 2014.

O Governo adianta que 93% dos 21 mil milhões de euros negociados se dirigirão ao apoio às regiões menos favorecidas do país (Norte, Centro, Alentejo e Açores), com o intuito de mitigar as assimetrias de desenvolvimento regional. Foi igualmente anunciado que o investimento na competitividade da economia seria aprofundado em detrimento do financiamento de projectos de infraestruturas e equipamentos públicos.

Estratégia 2014-2020 da Turismo do Centro

No discurso proferido na cerimónia de tomada de posse da nova Direção da Entidade Regional de Turismo do Centro, realizada na última sexta-feira, Pedro Machado, presidente da Comissão Executiva, deu a conhecer os seis eixos fundamentais em que assentará a estratégia da Turismo do Centro nos anos 2014-2020.

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Prorrogado o prazo de encerramento dos avisos de concurso PRODER / GAL /ADD

A Associação de Desenvolvimento do Dão (ADD), prorrogou o prazo de encerramento dos avisos | Proder  | Concurso 2013, até às 17h00 do dia 14 de Junho de 2013

Criação e Desenvolvimento de Micro empresas (ação 3.1.2)

Desenvolvimento de Atividades Turísticas e de Lazer (ação 3.1.3)

Conservação e Valorização do Património Rural (ação 3.2.1)

Serviços Básicos para a População Rural (ação 3.2.2)