Regulamento Especifico do Domínio da Competitividade e Internacionalização - Sétima alteração

Foi publicada hoje no Diário da República nº 237/2018, Série I, a sétima alteração ao Regulamento Especifico do Domínio da Competitividade e Internacionalização, aprovado pela Portaria nº 57-A/2015 de 27 de fevereiro.

Portaria n.º 316/2018 - Diário da República n.º 237/2018, Série I de 2018-12-10117279936

Alteração ao Regulamento do SI2E

Foi publicada a Portaria n.º 1/2018, de 2 de janeiro, que procede a uma alteração ao Regulamento do SI2E - Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e Emprego, essencialmente com o intuito de contribuir para a criação de empresas e emprego nos territórios afectados pelos incêndios. 

Através desta Portaria introduz-se a possibilidade de ser aplicada uma majoração territorial de 10 pontos percentuais, não só para os territórios de baixa densidade como inicialmente previsto, mas igualmente para territórios afetados por calamidades naturais.

Regulamentos Fundo Social Europeu e Capital Humano

Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.

Adota o Regulamento que Estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu

Portaria n.º 60-A/2015 - Diário da República n.º 42/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-03-0266639436

Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Ciência.

Adota o Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano

Portaria n.º 60-C/2015 - Diário da República n.º 42/2015, 2º Suplemento, Série I de 2015-03-0266643956

Regulamento da Medida "Comércio Investe"

Portaria nº 236/2013 D.R. nº 141, Série I de 2013-07-24, aprova o Regulamento da medida "Comércio Investe"

Programa Valorizar

Foi aprovado o Regulamento do Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas.

Portaria nº 68/2013 D.R. nº 33, Série I de 2013-02-15