Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.
Adota o Regulamento que Estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Ciência.
Adota o Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano
