30 de março de 2020

Ana L. Melo integra júri intermédio do Concurso de Teses Académicas do TCP



Ana L. Melo faz parte do júri intermédio da presente quarta edição do Concurso de Teses Académicas do Turismo Centro de Portugal.

O júri intermédio vai selecionar as cinco teses finalistas de mestrado e de doutoramento.

Ana I. Melo é Licenciada e Mestre em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Doutorada em Ciências Sociais pela Universidade de Aveiro (Doutoramento Europeu). 

É, atualmente, professora Coordenadora na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda da Universidade de Aveiro (ESTGA-UA), onde leciona várias disciplinas nas áreas da Economia e da Gestão e onde dirige a Licenciatura em Gestão Pública. 

É investigadora no Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior (CIPES) e investigadora externa na Unidade de Investigação em Governança, Competitividade e Políticas Públicas (GOVCOPP), colaborando em vários projetos de investigação. 
Os seus interesses de investigação atuais recaem sobre a medição e gestão do desempenho e sobre sistemas territoriais de inovação.

O Concurso de Teses de Mestrado e de Doutoramento, organizado anualmente pelo Turismo Centro de Portugal, tem como objetivo valorizar o conhecimento gerado no seio da comunidade científica sobre a atividade turística e de o aproximar das empresas do setor do Turismo e de todos os interessados em desenvolver projetos de empreendedorismo turístico.

Mais informações, aqui:

27 de março de 2020

Aprovada a revisão do Programa de Valorização do Interior


Foi publicada hoje em Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2020, que aprova a revisão do Programa de Valorização do Interior.

São definidos os seguintes eixos de intervenção prioritária para a valorização do interior, e respetivas iniciativas, numa lógica de transversalidade e inter-relação em termos de impacto territorial: 

Eixo 1: Valorizar os Recursos Endógenos e a Capacidade Empresarial do Interior; 

Eixo 2: Promover a Cooperação Transfronteiriça para Internacionalização de Bens e Serviços;

Eixo 3: Captar Investimento e Fixar Pessoas no Interior; 

Eixo 4: Tornar os Territórios do Interior mais Competitivos.


26 de março de 2020

Criada Plataforma COVID-19: Como Agir? - Aberta a toda Comunidade Hoteleira


O impacto que o Coronavírus (COVID-19) tem na sociedade é inegável, e num momento em que a principal recomendação das autoridades de saúde passa pelo Distanciamento Social, os setores do Turismo e da Hotelaria acabam por ser dos mais afetados.

Neste momento de incerteza, a Associação da Hotelaria de Portugal ( AHP) criou a plataforma COVID-19: Como Agir?, com o objetivo de agregar informação, relativa à hotelaria, referente ao impacto da COVID-19 na indústria. 

Esta é uma plataforma aberta, com informação específica preparada para a comunidade hoteleira e disponível para qualquer pessoa interessada. 

Nesta Plataforma estão agregados Documentos e orientações gerais de interesse para a Hotelaria, onde pode encontrar ligações para os documentos oficiais divulgados pelo Governo e respetivas entidades competentes. Pode também consultar materiais de divulgação referentes à COVID-19, assim como artigos relacionados com o impacto na hotelaria a nível nacional e internacional. 

Estão disponíveis também documentos criados pela AHP (conteúdo original), atualizados regularmente, onde são apresentadas respostas a questões que vão chegando à AHP pelos associados.

25 de março de 2020

Business School de Leiria Dinamiza Aulas Online Gratuitas



A D. Dinis Leiria Business School está a desenvolver um conjunto de aulas online gratuitas que serão disponibilizadas a todos os empresários e executivos da região, nas áreas de transformação digital e gestão.

Este ciclos online têm como objetivo auxiliar as empresas, empresários, executivos e profissionais da região, permitindo adaptar-se ao novo mundo no qual estamos a entrar, tonando-os mais competitivos abordando temáticas relevantes em áreas como: marketing, estratégia, vendas, serious gaming , marketing digital, coaching executivo, liderança, finanças, fiscalidade e entre outros.

Outro dos objetivos destes ciclos é auxiliar a consolidar as empresas e profissionais da região na área da transformação digital, apresentando numa primeira fase soluções para melhoria do teletrabalho, quer a nível de comunicação online para negócios, quer na comunicação online para formadores. Sendo que as primeiras temáticas destes ciclos irão incidir sobre essas duas questões.

Os Ciclos de gestão online irão iniciar já no próximo dia 26 de março, às 17h30, com a temática “Comunicação online para negócios”. Serão publicados 2 a 3 vídeos por semana na página de youtube da D. Dinis Leiria Business School AQUI.

Poderá também fazer AQUI o seu registo e receberá a informação sobre datas e os temas das próximas aulas online

Miguel Frade integra júri intermédio do concurso de empreendedorismo do TCP


Miguel Frade faz parte do júri intermédio da presente quinta edição do Prémio José Manuel Alves, concurso de empreendedorismo turístico do Turismo Centro de Portugal.

O júri intermédio vai selecionar os oito projetos finalistas do referido concurso.

Miguel Frade, é licenciado em Tecnologias e Sistemas de Informação pela Universidade do Minho e possui um Mestrado em Gestão Empresarial pela Coimbra Business School.

Trabalha na área da organização de eventos e gestão de projectos desde o ano de 2009 sob a marca migfrade_Solutions.

Ao longo dos últimos 9 anos foi o responsável pela gestão de mais de 35 projectos de empreendedorismo, apoio a startups, teatros, musicais, fundos de investimento, estratégias comerciais e de negociação, na zona Centro e Norte do país, para além de 30 palestras de empreendedorismo em escolas de Braga, Coimbra e Aveiro.

Liderou processos de negociação de patrocínios com mais de 30 marcas diferentes, da Delta Cafés à BMW, passando pela VW, McDonald’s Portugal e Jerónimo Martins.

Actualmente é o presidente da Associação Começar Hoje.

O Prémio José Manuel Alves, organizado anualmente pelo Turismo Centro de Portugal, destina-se à deteção e apoio a projetos inovadores no setor do Turismo com implementação na Região Centro de Portugal, através do qual se pretende consagrar a melhor ideia de negócio no setor.
A designação homenageia o ex-presidente da Região de Turismo do Centro, que esteve na génese da criação do gabinete de apoio ao investimento turístico, na região Centro de Portugal.

Mais informações, aqui:

Orientação Técnica sobre Incentivos às Empresas com Medidas relativas à pandemia


Foi lançada a ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 1/2020 Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI) SISTEMA DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS - Medidas relativas à presente situação epidemiológica.

Esta Orientação Técnica (OT) tem por objetivo clarificar o âmbito e aplicação das medidas de apoio às Empresas incluídas nos pontos 2. a 4. da Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-A/2020, de 13 de março, que aprovou um conjunto de medidas relativas à presente situação epidemiológica.

Em conjunto com outras medidas de caráter mais geral – designadamente as linhas de crédito às empresas e as relativas à manutenção dos postos de trabalho, procurou-se ainda, no âmbito dos Sistemas de Incentivos às Empresas, apoiar a tesouraria das empresas, criando condições para acelerar pagamentos, diferir amortizações de subsídios e permitir a elegibilidade de despesas comprovadamente suportadas pelos beneficiários em iniciativas canceladas ou adiadas por motivos relacionados com a pandemia.

A nova OT aplica-se aos projetos aprovados no âmbito do Sistema de Incentivos do Portugal 2020 e aos projetos encerrados no âmbito do sistema de incentivos do QREN e do QCA III com planos de reembolso ativos.

DESCRIÇÃO DAS MEDIDAS

Aceleração do pagamento de incentivos às empresas
Diferimento das prestações de incentivos reembolsáveis
Despesas suportadas em ações canceladas ou adiadas
Reprogramação de projetos
Projetos em fase de Investimento
Projetos física e financeiramente concluídos
Processo de decisão sobre os pedidos apresentados pelas empresas

Pode fazer o download do documento da OT aqui

24 de março de 2020

Governo alarga diferimento de prestações vincendas no âmbito do QREN e Portugal 2020


Foi publicada em Diário da República n.º58/2020, 1ºSuplemento, Série I de 2020-03-23, a Resolução do Conselho de Ministros n.º11-A/2020.

Esta resolução vem alargar o diferimento de prestações vincendas no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional ou no Portugal 2020 a todas as empresas, devido à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19.
No contexto do combate à proliferação da doença COVID -19, o Governo aprovou, entre outras, a Resolução do Conselho de Ministros n.º10 -A/2020, de 13 de março, encetando um conjunto de medidas destinadas aos cidadãos e às empresas, para entidades públicas e privadas e para profissionais, com vista ao apoio à tesouraria das empresas, à manutenção dos postos de trabalho. 

Assim: Nos termos das alíneas d) e g) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve: 1 — Alterar o n.º2 da Resolução do Conselho de Ministros n.º10 -A/2020, de 13 de março de 2020, que passa a ter a seguinte redação:
«2 — [...]

a) [...]

b) O diferimento por um período de 12 meses das prestações vincendas até 30 de setembro de 2020 relativas a subsídios reembolsáveis atribuídos no âmbito de sistemas de incentivos do Quadro de Referência Estratégico Nacional ou do Portugal 2020 sem encargos de juros ou outra penalidade para as empresas beneficiárias, ao abrigo da alínea e) do n.º 2 do artigo 30.º -B da Portaria n.º 57 -A/2015, de 27 de fevereiro, na sua redação atual.»

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 11-A/2020.

23 de março de 2020

Sílvia Silva integra júri intermédio dos Concursos TCP



Sílvia Silva faz parte do júri intermédio da presente edição dos concursos do Turismo Centro de Portugal, nomeadamente a quarta edição do Concurso de Teses Académicas e a quinta edição do Prémio José Manuel Alves, concurso de empreendedorismo turístico. 

O júri intermédio vai selecionar as cinco teses finalistas de mestrado e de doutoramento e os oito projetos finalistas do concurso de empreendedorismo.


Sílvia Silva é investigadora no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, sendo, atualmente, gestora de investigação do projeto CREATOUR - Desenvolver Destinos de Turismo Criativo em Cidades de Pequena Dimensão e Áreas Rurais. 


Licenciou-se em Sociologia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, instituição na qual obteve o seu grau de mestre em Cidades e Culturas Urbanas.
Desempenhou várias atividades de investigação sociológica e de cooperação com entidades privadas, desenvolvendo projetos em colaboração com diferentes instituições. As principais áreas científicas de investigação sobre as quais se tem debruçado abarcam as cidades e culturas urbanas; politicas e práticas culturais; mobilidades; turismo criativo; e ensino superior.


O Concurso de Teses de Mestrado e de Doutoramento é organizado anualmente e tem como objetivo valorizar o conhecimento gerado no seio da comunidade científica sobre a atividade turística e de o aproximar das empresas do setor do Turismo e de todos os interessados em desenvolver projetos de empreendedorismo turístico.

O Prémio José Manuel Alves, também organizado anualmente, destina-se à deteção e apoio a projetos inovadores no setor do Turismo com implementação na região Centro de Portugal, através do qual se pretende consagrar a melhor ideia de negócio no setor.
A designação homenageia o ex-presidente da Região de Turismo do Centro, que esteve na génese da criação do gabinete de apoio ao investimento turístico, na região Centro de Portugal.

Mais informações, aqui:

20 de março de 2020

Alojamento Local - Novas Regras para preencher o IRS



Portaria nº 78/2020 aprova as instruções de preenchimento da declaração modelo 30, aprovada pela Portaria n.º 372/2013, de 27 de dezembro.
A declaração modelo 30 destina-se a dar cumprimento à obrigação declarativa a que se refere a alínea a) do n.º 7 do artigo 119.º do Código do IRS e o artigo 128.º do Código do IRC.

Para que se possa dar cabal cumprimento aos compromissos internacionais assumidos por Portugal em matéria de cooperação administrativa no domínio da fiscalidade, mostra-se necessário introduzir alterações nas instruções de preenchimento da declaração modelo 30, aprovadas pela Portaria n.º 332-A/2015, de 5 de outubro, designadamente no que se refere à Tabela I referente aos códigos dos regimes de tributação, introduzindo-se, deste modo, um novo código respeitante a rendimentos de fundos de poupança-reforma, planos de poupança reforma ou pagamentos efetuados no âmbito do regime público de capitalização.

18 de março de 2020

COVID-19 | Resumo global das medidas de apoio disponíveis


Esta publicação reúne a totalidade das medidas tomadas pelo Governo com impacto no setor turístico, face à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19. 
A lista estará em constante atualização. 
Clique nas hiperligações para aceder às informações detalhadas de cada uma das medidas anunciadas.   


Apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho

Apoio extraordinário para formação profissional 

COVID-19 | Medidas Turismo de Portugal




Atendendo à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19, o Turismo de Portugal anunciou, no seu site, as seguintes medidas:

Linha de Apoio à Qualificação da Oferta, Programa Valorizar e Regime Geral dos Financiamentos do Turismo de Portugal I.P.

Diferimento, por 12 meses, da amortização de subsídios reembolsáveis.


Escolas do Turismo de Portugal - Apoio às empresas

O Turismo de Portugal disponibiliza, a partir de hoje, um serviço de  suporte online especializado, assegurado por uma equipa de 60 formadores das Escolas de Hotelaria e Turismo que estarão disponíveis para ajudar a identificar medidas individualizadas para cada área de negócio e colaborar na sua implementação, contribuindo para minimizar o impacto dos Planos de Contingência para o COVID-19.

Este serviço está disponível a partir do preenchimento de um formulário online e através do email escolasonline@turismodeportugal.pt.

COVID-19 | Medidas Fiscais e contributivas



Atendendo à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19, o Governo anunciou várias medidas de cariz fiscal, nomeadamente:


Prorrogação do prazo de cumprimento de obrigações fiscais (declarativas e de pagamento) relativas ao IRC:

- Adiamento do Pagamento Especial por Conta de 31/3 para 30/6;

- Prorrogação da entrega do Modelo 22 (Declaração de IRC + Pagamento/acerto) para 31/7;

- Prorrogação do primeiro pagamento por conta e o primeiro pagamento adicional por conta de 31/7 para 31/8.


Flexibilização do pagamento de impostos no 2.º trimestre:

- Flexibilização do pagamento de impostos (IVA nos regimes mensal e trimestral, e entrega ao Estado de retenções na fonte de IRC e IRS), para trabalhadores independentes e empresas com volume de negócios até 10 milhões de euros em 2018, ou com início de atividade a partir de 1 de janeiro de 2019, existindo opção por:

Pagamento imediato, nos termos habituais;

Pagamento fracionado em três prestações mensais sem juros; ou

Pagamento fracionado em seis prestações mensais, sendo aplicáveis juros de mora apenas às últimas três.


- Restantes empresas ou trabalhadores independentes podem requerer a mesma flexibilização no pagamento destas obrigações fiscais do 2.º trimestre quando tenham verificado uma diminuição de volume de negócios de, pelo menos, 20% na média dos três meses anteriores ao mês em que exista esta obrigação face ao período homólogo do ano anterior.


Suspensão de processos de execução fiscal em curso ou que venham a ser instaurados pela Autoridade Tributária.

Medidas COVID-19 | 11 - Medidas no âmbito dos sistemas de incentivos às empresas


Atendendo à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19, o Governo anunciou hoje um conjunto de medidas com impacto nas empresas do setor do Turismo:

11. Medidas no âmbito dos sistemas de incentivos às empresas 

Adiantamento do pagamento de incentivos 

•Aceleração do pagamento de incentivos às empresas;

•A título de adiantamento.

Diferimento do prazo de amortização de subsídios reembolsáveis 

•Diferimento por 12 meses das prestações vincendas até 30.09.2020 dos subsídios reembolsáveis;

•No âmbito do QREN ou do PT2020;

•Sem encargos de juros ou qualquer outra penalidade.

Aceitação da elegibilidade de despesas 

•São elegíveis as seguintes despesas suportadas pelas empresas: ⁻

- Com iniciativas ou ações canceladas ou adiadas por força do COVID-19; ⁻
- No âmbito dos projetos do PT2020.

Consideração do impacto da epidemia na avaliação dos objetivos 

•Consideração do impacto do COVID-19 na avaliação dos objetivos contratualizados;
•No âmbito do PT2020;
•Não penalizando as empresas pela insuficiente concretização de ações ou metas que decorram do COVID-19.

Medidas COVID-19 | 10 - Linha de crédito para empresas de turismo (incluindo empreendimentos turísticos e alojamento turístico)


Atendendo à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19, o Governo anunciou hoje um conjunto de medidas com impacto nas empresas do setor do Turismo:

10 -  Linha de crédito para empresas de turismo (incluindo empreendimentos turísticos e alojamento turístico)

O que é?

Linha de crédito de apoio para empresas de turismo (incluindo empreendimentos turísticos e alojamento turístico) no montante de 900 M€.

A quem se destina?

•Microempresas, PME, small mid cap e mid cap com:

- Situação líquida positiva no último balanço aprovado; ou

- Situação líquida negativa e regularização em balanço intercalar aprovado até à data da operação.

Quais os requisitos?

•Declaração da empresa sobre o impacto negativo do COVID-19 e preenchimento dos requisitos.

•Situação regularizada perante a SS e a AT.

Quais as condições?

•Máximo por empresa: 1,5 M€.

•Garantia: Até 100% do capital em dívida.

•Contragarantia: 100%.

•Prazo de operações: 4 anos.

Mais informações em: https://www.spgm.pt/pt/catalogo

Linha de apoio às empresas da SPGM: linhacovid19@spgm.pt

Medidas COVID-19 | 9 - Linha de crédito para agências de viagem, animação turística, organização de eventos e similares


Atendendo à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19, o Governo anunciou hoje um conjunto de medidas com impacto nas empresas do setor do Turismo:

9 - Linha de crédito para agências de viagem, animação turística, organização de eventos e similares 

O que é?

Linha de crédito para agências de viagem, animação turística, organização de eventos e empresas similares, no montante de 200 M€.

A quem se destina?

Microempresas, PME, small mid cap e mid cap com:

- Situação líquida positiva no último balanço aprovado; ou

- Situação líquida negativa e regularização em balanço intercalar aprovado até à data da operação.

Quais os requisitos?

•Declaração da empresa sobre o impacto negativo do COVID-19 e preenchimento dos requisitos.

•Situação regularizada perante a SS e a AT.

Quais as condições?

•Máximo por empresa: 1,5 M€.

•Garantias: Até 100% do capital em dívida.

•Contragarantias: 100%.

•Prazo de operações: 4 anos

Mais informações em: https://www.spgm.pt/pt/catalogo

Linha de apoio às empresas da SPGM: linhacovid19@spgm.pt


Medidas COVID-19 | 8 - Linha de crédito para o setor da restauração e empresas similares


Atendendo à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19, o Governo anunciou hoje um conjunto de medidas com impacto nas empresas do setor do Turismo:

8 - Linha de crédito para o setor da restauração e empresas similares 

O que é?

Linha de crédito para restauração e empresas similares no montante de 600 M€.

A quem se destina?

•Microempresas, PME, small mid cap e mid cap com:

- Situação líquida positiva no último balanço aprovado; ou

- Situação líquida negativa e regularização em balanço intercalar aprovado até à data da operação.

Quais os requisitos?

•Declaração da empresa sobre o impacto negativo do COVID-19 e preenchimento dos requisitos.

•Situação regularizada perante a SS e a AT.

Quais as condições?

•Máximo por empresa: 1,5 M€.

•Garantia: Até 100% do capital em dívida.

•Contragarantia: 100%.

•Prazo de operações: 4 anos.

Mais informações em: https://www.spgm.pt/pt/catalogo

Linha de apoio às empresas da SPGM: linhacovid19@spgm.pt

Medidas COVID-19 | 7 - Linha de crédito para microempresas do setor do turismo


Atendendo à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19, o Governo anunciou hoje um conjunto de medidas com impacto nas empresas do setor do Turismo:

7 - Linha de crédito para microempresas do setor do turismo 

O que é?

Linha de crédito de apoio à tesouraria das empresas no montante de 60 M€.

A quem se destina?

Microempresas do setor do turismo que:

- Estejam licenciadas e registadas no Registo Nacional de Turismo, se exigível;

- Não se encontrem numa situação de empresa em dificuldade; e

- Não tenham sido objeto de sanções administrativas ou judiciais nos 2 últimos anos.

Quais os requisitos?

•Declaração da empresa sobre o impacto negativo do COVID-19 e preenchimento dos requisitos.

•Situação regularizada perante a SS, a AT e o Turismo de Portugal, I.P..

Quais as condições?

•Montante: 750 €/mês/trabalhador.

•Montante máximo: 20 mil euros.

•Duração: 3 meses.

•Reembolso: 3 anos (com 1 ano de carência).

•Sem juros.

•Garantia: Fiança pessoal de sócio.

•Entidade responsável: Turismo de Portugal, I. P..

Mais informações através de apoioaoinvestidor@turismodeportugal.pt.

Medidas COVID-19 | 6 - Linha de crédito para empresas


Atendendo à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19, o Governo anunciou  um conjunto de medidas com impacto nas empresas do setor do Turismo:

6 - Linha de crédito para empresas (anunciada ontem)

O que é?

Linha de crédito de apoio à tesouraria das empresas no montante de 200 M€.

A quem se destina?

•Dirigida preferencialmente a PME ou empresas com:

- Situação líquida positiva no último balanço aprovado;

- Situação líquida negativa e regularização em balanço intercalar aprovado até à data da operação.

Quais os requisitos?

•Declaração da empresa sobre o impacto negativo do COVID-19.

•Situação regularizada perante a SS, a AT e a banca.

Quais as condições?

•Máximo por empresa: 1,5 M€.

•Garantia: Até 80% do capital em dívida.

•Contragarantia: 100%.

•Prazo de operações: ⁻ 4 anos para Fundo de Maneio; e 1 a 3 anos para Tesouraria.

Mais informações em: https://www.spgm.pt/pt/catalogo/linha-de-credito-covid-19/

Linha de apoio às empresas da SPGM: linhacovid19@spgm.pt

Medidas COVID-19 | 5 - Apoio aos trabalhadores independentes



Atendendo à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19, o Governo anunciou hoje um conjunto de medidas com impacto nas empresas do setor do Turismo:

5 - Medidas de apoio aos trabalhadores independentes

a) Apoio extraordinário à redução da atividade económica de trabalhador independente 

O que é?

Apoio financeiro à redução da atividade económica de trabalhador independente

A quem se destina?

•Trabalhadores independentes;

•Em situação comprovada de paragem total da sua atividade ou da atividade do respetivo setor.

Quais os requisitos?

•Declaração do próprio, sob compromisso de honra;

•Declaração do contabilista certificado no caso de trabalhadores independentes no regime de contabilidade organizada.

Quais as condições? 

•Montante: remuneração registada como base de incidência contributiva.

•Limite: valor do IAS.

•Duração de 1 mês (Prorrogável até 6 meses).


b) Diferimento do pagamento de contribuições 

O que é?

Diferimento do pagamento de contribuições

A quem se destina?

•Trabalhadores independentes;

•Em situação comprovada de paragem total da sua atividade ou da atividade do respetivo setor.

Quais as condições? 

•Diferimento do pagamento de contribuições devidas nos meses em que esteja a ser pago o apoio.

•Pagamento: a partir do 2.º mês após a cessação do apoio (até 12 meses, em prestações mensais e iguais).

Medidas COVID-19 | 4 - Isenção temporária do pagamento de contribuições para a Segurança Social



Atendendo à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19, o Governo anunciou hoje um conjunto de medidas com impacto nas empresas do setor do Turismo:

4. Isenção temporária do pagamento de contribuições para a Segurança Social

O que é?
•Isenção temporária total do pagamento de contribuições à SS.


A quem se destina?
•Empresas que beneficiem das medidas acima. •Trabalhadores independentes beneficiários das medidas.


Quais as condições?
•Isenção das contribuições relativas aos trabalhadores abrangidos pelas medidas acima. •Durante o período em que a empresa seja beneficiária das medidas.

•Não afasta a obrigação declarativa trimestral dos trabalhadores independentes.

Medidas COVID-19 | 3 - Incentivo financeiro extraordinário para apoio à normalização da atividade da empresa



Atendendo à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19, o Governo anunciou hoje um conjunto de medidas com impacto nas empresas do setor do Turismo:

3. Incentivo financeiro extraordinário para apoio à normalização da atividade da empresa

O que é?
•Incentivo financeiro para apoio à normalização da atividade da empresa.

•Visa prevenir o risco de desemprego e a manutenção dos postos de trabalho.

A quem se destina?
•Empresas que:

- Tenham estado em situação de crise empresarial em consequência do COVID-19;

- Já não estando constrangidas na sua capacidade laboração;

- Carecem de um apoio, na primeira fase de retoma da normalidade.

Quais as condições?
•Valor: 1 RMMG, por trabalhador.

•Duração: 1 mês.

Medidas COVID-19 | 2 - Apoio extraordinário para formação profissional



Atendendo à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19, o Governo anunciou hoje um conjunto de medidas com impacto nas empresas do setor do Turismo:

2. Apoio extraordinário para formação profissional

O que é?

Apoio extraordinário para formação profissional a tempo parcial.

A quem se destina?

Empresas impossibilitadas de exercer o regular funcionamento da atividade.

Quais os requisitos?

•Empresas que não tenham recorrido ao apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho.

•O plano de formação:

- Deve corresponder às modalidades de qualificação do Sistema Nacional de Qualificações;

- Pode ser desenvolvido à distância.


Quais as condições?

•Atribuído pelo IEFP, I.P. ao trabalhador.

•Montante: em função das horas de formação.

•Montante máximo: 50% da retribuição ilíquida do trabalhador ou 1 RMMG.

•Duração: 1 mês.

Medidas COVID-19 | 1 - Apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho


Atendendo à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19, o Governo anunciou hoje um conjunto de medidas com impacto nas empresas do setor do Turismo:

1. Apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho
O que é?

Apoio financeiro atribuído à empresa exclusivamente para pagamento de remunerações.

A quem se destina?
Empresas em situação de crise empresarial:-Paragem total da atividade da empresa ou estabelecimento; ou-Quebra de ≥40% da faturação (referência: período homólogo de 60 dias ou a média desse período para início de atividade há menos de 12 meses).

Quais os requisitos?
•Declaração do empregador com certidão do contabilista certificado da empresa; •Situações contributiva e tributária regularizadas perante a SS e a AT.


Quais as condições?
•Montante mínimo: 2/3 da retribuição ilíquida do trabalhador.

•Montante máximo: 3 RMMG (€ 1905).

•Pagamento de 70% pela Segurança Social e de 30% pelo empregador.

•Atribuído ao empregador.

•Entidade responsável: Instituto da Segurança Social, I. P..


Pode ser cumulado com outras medidas?
•Cumulável com bolsa de formação do IEFP, I. P..

•Valor: 30% do IAS (€ 131,64).

•Pagamento: ½ ao trabalhador e ½ ao empregador.

•O plano de formação:

-Deve corresponder às modalidades de qualificação do Sistema Nacional de Qualificações;

-Pode ser desenvolvido à distância.

16 de março de 2020

IPN lança programa de empreendedorismo para maiores de 50 anos



O Instituto Pedro Nunes (Coimbra) vai organizar a primeira edição do programa “Empreendedorismo 5.0”.
A iniciativa é gratuita e vai decorrer nos meses de Maio e Junho, tendo como objetivo promover, apoiar e capacitar os cidadãos europeus com mais de 50 anos que sonham em criar e gerir o seu próprio negócio. 

O “Empreendedorismo 5.0” nasce da iniciativa de contexto europeu Silver Starters.
Este programa é estruturado em duas componentes principais (blended learning): formação online e mentoria dedicada. Os participantes passam por oito módulos que se inserem nas categorias de Mindset and Skills, Idea e Business.

Os tópicos abordados neste programa incluem:

Perceber as necessidades e os problemas dos potenciais clientes;
Desenvolver a capacidade de aplicar design thinking;
Aprender a testar suposições de negócio e de mercado rapidamente;
Adquirir conhecimento básico em modelos de negócio;
Adquirir conhecimento básico em marketing (online);
Adquirir conhecimento introdutório em gestão da mudança;
Conhecer ferramentas online para desenvolvimento de protótipos;
Aprender a lançar um negócio e a recorrer a acompanhamento adequado.

Existem cada vez mais pessoas a estarem disponíveis para uma segunda carreira e desejam criar startups ou iniciar uma nova atividade. Quando encaram o período da reforma, cerca de 10% das pessoas sonham em começar o seu próprio negócio e 73% precisa de continuar a trabalhar por razões financeiras. A expectativa deste programa é apoiar a criação de startups direcionadas para a vida saudável, a redução de riscos de vulnerabilidade financeira e o envelhecimento ativo, proporcionando novas perspectivas, ferramentas e conhecimentos através de cursos. 

O projeto desenvolvido no âmbito do EIT Health já tem um piloto na Holanda e na Polónia, que conta com o apoio da seguradora AEGON. A EIT Health é uma ‘comunidade de conhecimento e inovação’ (KIC) criada em 2015 e pertence ao Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT). A associação reúne 150 organizações parceiras (Universidades, Entidades de Investigação, Empresas Hospitais) e junta as mentes mais brilhantes da área da saúde para responder a alguns dos maiores desafios de saúde enfrentados pela Europa. Por meio de uma abordagem colaborativa única, pretende-se capacitar uma rede de inovadores a superar barreiras, desafiar as convenções e colocar produtos e serviços inovadores nas mãos daqueles que mais precisam deles. 

Em Portugal, o programa Empreendedorismo 5.0 é uma iniciativa do Instituto Pedro Nunes (IPN). Criado em 1991 por iniciativa da Universidade de Coimbra, esta instituição privada sem fins lucrativos visa promover a inovação e a transferência de tecnologia, estabelecendo a ligação entre o meio científico e tecnológico e o tecido produtivo.
A incubadora de empresas do IPN apoia a fase nascente de novos projetos empresariais inovadores e/ou de base tecnológica e de serviços avançados. O propósito é criar um ambiente que proporciona o alargar de conhecimentos em matérias como a qualidade, gestão, marketing e o contacto com mercados nacionais e internacionais.

Para aceder aos regulamentos, inscrições ou outras informações gerais sobre esta iniciativa, clique aqui.


5.ª Edição do Prémio José Manuel Alves e Concurso de Teses Académicas 2019 | Prazo alargado até 31 de março



O prazo para a submissão de candidaturas à 5.ª edição do Prémio José Manuel Alves | Concurso de Empreendedorismo Turístico e à 4.ª edição do Concurso de Teses Académicas foi estendido até às 23.59 do dia 31 de Março de 2020.


Prémio José Manuel Alves | Concurso de Empreendedorismo Turístico | 5.ª Edição

Este concurso destina-se à deteção e apoio a projetos inovadores no setor do Turismo com implementação na região Centro de Portugal, através do qual se pretende consagrar a melhor ideia de negócio no setor.

Ao vencedor do Concurso de Empreendedorismo Turístico será atribuído o Prémio José Manuel Alves, em homenagem ao percurso do ex-presidente da Região de Turismo do Centro, que esteve na génese da criação do gabinete de apoio ao investimento turístico, na região Centro de Portugal.

Consulte o regulamento neste link:

https://investenocentro.blogspot.com/2020/02/regulamento-da-5-edicao-do-premio-jose.html

Apresente a sua candidatura até às 23.59 do dia 31 de Março de 2020 no formulário disponível em: 

https://forms.gle/UmLsDBNu4Mjg7tys5



Concurso de Teses Académicas 2019 | 4.ª edição

Com o objetivo de valorizar o conhecimento gerado no seio da comunidade científica sobre a atividade turística e de o aproximar das empresas do setor do Turismo e de todos os interessados em desenvolver projetos de empreendedorismo turístico, a Entidade Regional do Turismo do Centro de Portugal promove a realização da quarta edição de um concurso de teses de mestrado e de doutoramento.

Consulte o regulamento neste link:

https://investenocentro.blogspot.com/2020/02/regulamento-da-4-edicao-do-concurso-de.html

Apresente a sua candidatura até às 23.59 do dia 31 de Março de 2020 no formulário disponível em:

https://forms.gle/5G5wdn2qE1taBxde9

13 de março de 2020

Governo lança linha de crédito para microempresas no turismo (60 milhões de euros)



O Governo anunciou esta madrugada uma linha de crédito no valor de 60 milhões de euros destinada a microempresas do setor do turismo, apontado como um dos mais afetados pelo novo coronavírus Covid-19.

Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, o ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, considerou que "a falta de liquidez será o maior problema" das empresas, que precisam de "acesso a meios de financiamento para mais tarde poderem reembolsar".

Já depois de ter anunciado uma linha de crédito de apoio à tesouraria das empresas de 200 milhões de euros, o executivo avançou com este plano específico para as microempresas do setor do turismo, afetadas pela queda das reservas e cancelamento tanto para as férias da Páscoa como para o verão.

Pedro Siza Vieira referiu ainda medidas como o 'lay-off' (suspensão temporária dos contratos de trabalho) em empresa em situação de crise empresarial, no valor de dois terços da remuneração, assegurando a Segurança Social o pagamento de 70% desse valor, sendo o remanescente será suportado pela entidade empregadora. E ainda um regime excecional e temporário de isenção do pagamento de contribuições à Segurança Social durante o período de 'lay off' por parte de entidades empregadoras, bem como medidas de aceleração de pagamentos às empresas pela Administração Pública.

12 de março de 2020

Linha de Crédito Capitalizar 2018 – Covid-19 para apoiar empresas afetadas pelo surto de Covid-19



​​​​​​Com o objetivo de apoiar as empresas cuja atividade está a ser afetada pelos efeitos económicos do surto de COVID-19, esta nova linha de crédito incluída no Programa Capitalizar 2018, disponível a partir de hoje, tem uma dotação global de 200 milhões de euros para o financiamento de necessidades de fundo de maneio e de tesouraria.

Com um plafond máximo de 1.500.000 euros por empresa, as operações de crédito a celebrar no âmbito desta Linha traduzem-se em empréstimos bancários, no caso das operações destinadas a financiar necessidades de fundo maneio, e em soluções de crédito em regime de revolving, no caso de operações destinadas exclusivamente ao financiamento de necessidades de tesouraria. 

As operações de financiamento beneficiam de garantia autónoma prestada pelas SGM destinada a garantir até 80% do capital em dívida em cada momento. 

São beneficiárias as empresas localizadas em território nacional que apresentem uma declaração demonstrativa de que as vendas da empresa decresceram em pelo menos 20% nos últimos 60 dias anteriores à apresentação do pedido de financiamento, face ao período homólogo do ano anterior. 

As candidaturas são apresentadas junto das instituições de crédito protocoladas.

Para mais informação consultar o Documento de Divulgação da Linha.​​​​​​​​

4 de março de 2020

D. Dinis Business School apresenta cursos do primeiro semestre de 2020



A D. Dinís Business School vai dinamizar cinco Formações Executivas entre Março e Maio. Todos os cursos decorrem em horário pós-laboral e têm, neste momento, candidaturas abertas. O principal objetivo destas formações é levar até às empresas e profissionais conhecimentos atuais e práticos que permitem melhorar a eficácia e o seu desempenho. 



Marketing e Brand Management - Candidaturas: Até 20 de Março

Esta formação irá permitir a aquisição de técnicas e ferramentas de Gestão de Marketing e Marca que permitirão criar valor e diferenciação na marca.

Início: 28 de Março | Duração: 48h | Horário: Sábados e quintas-feiras em horário pós-laboral

Mais informações AQUI.


Alta Liderança e Coaching - Candidaturas: Até 25 de Março

Esta formação visa proporcionar aos participantes um conjunto de ferramentas que lhes permita atuar como “líderes coaches” dos seus colaboradores.

Início: 4 de Abril | Duração: 147h | Horário: Sábados

Mais informações AQUI


Curso Intensivo de SEO, SEA, Performance e Analytics - Avançado - Candidaturas: Até 23 de Abril

Através de uma componente muito prática, os participantes desta formação executiva irão trabalhar e aprofundar diversas temáticas como: Search Engine Optimization, Search Engine Advertising, Web Analytics, Performance e Lead Generation.

Início: 8 de Maio | Duração: 40 Horas | Sextas-feiras (pós-laboral) e Sábados

Mais informações AQUI.


Finanças para Não financeiros - Candidaturas: Até 29 de abril 

Esta formação pretende fornecer elementos que permitam sustentar as decisões empresariais a não especialistas ou sem formação na área de finanças e contabilidade.

Início: 9 de Maio | Duração: 42h | Horário: Pós-Laboral – terças-feiras e Sábados

Mais informações AQUI.


Gestão da Exportação na Prática - Candidaturas: Até 28 de abril

Uma formação muito prática para quem necessita de conhecer e saber aplicar adequadamente os Termos de Comércio Internacional INCOTERMS® 2020.

Início: 8 de Maio | Duração: 34h | Horário: Sábados

Mais informações AQUI.


3 de março de 2020

Quatro novas medidas de apoio a empreendedores para negócios tecnológicos


O Governo anunciou esta semana quatro novas medidas de apoio ao empreendedorismo de base tecnológica: o programa de E-Residency 2.0 (identidade digital), um novo Startup Hub, o One Stop Shop — Balcão do Empreendedor e o programa +CO3So Digital.
As iniciativas vão ser promovidas e implementadas pela Startup Portugal — associação privada sem fins lucrativos nascida da Estratégia Nacional para o Empreendedorismo, lançada em 2016.


E-Residency 2.0, a identidade digital para quem quer criar empresas em Portugal
O programa de identidades digitais já estava inscrito no Orçamento do Estado para 2020 e vai permitir a quem quiser lançar uma empresa em Portugal fazê-lo sem precisar de ter uma residência fiscal no país, à semelhança do que já acontece, por exemplo, na Estónia. Quem usufruir deste programa, também poderá aceder a serviços bancários e ao Serviço Nacional de Saúde.

One Stop Shop para atrair investidores estrangeiros
Nas novas instalações da Startup Portugal no Ministério da Economia, vai funcionar a One Stop Shop – Startup Portugal, um balcão do empreendedor destinado a cidadãos nacionais e estrangeiros. Este balcão visa complementar as medidas que já foram desenhadas para atrair empreendedores e investidores estrangeiros para Portugal, como o Startup Visa, o Tech Visa e a campanha Sign Up for Portugal.

Startup Hub: uma base de dados atualizada sobre todo o ecossistema
Foi anunciada em julho de 2019 e vai ser agora atualizada com novas funcionalidades. O Startup Hub é uma base de dados gratuita que compila toda a informação disponível sobre o ecossistema de empreendedorismo português. É nesta plataforma que se podem encontrar dados sobre startups, investidores, fundos de capital de risco, incubadoras e aceleradoras.

Programa +CO3SO Digital para fomentar a inovação nos setores primário e secundário
O Governo também vai lançar o +CO3SO Digital, desenhado para aproveitar o potencial do digital na aceleração do desenvolvimento do interior de Portugal, através de uma ligação mais estreita entre tecnológicas e empresas tradicionais, bem como pela criação de postos de trabalho no interior do País, reforçando a capacidade da Rede Nacional de Incubadoras.

Para mais informações, consulte a plataforma da Startup Portugal.

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