A Secretaria de Estado do Turismo, liderada por Adolfo Mesquita Nunes, está a preparar um pacote de medidas que, segundo notícia do Expresso, vai reduzir e eliminar taxas do setor. Serão tomadas medidas que vão aligeirar os encargos com o licenciamento de empreendimentos turísticos e que vão aliviar o peso do Estado sobre os agentes de animação turisticas.
O secretário de Estado considera que um dos principais desafios do turismo nacional é a requalificação, tarefa que passa também pela criação de oferta turística complementar à hotelaria e restauração e que é garantida pelos operadores de animação turística.
Este mercado é constituído maioritariamente por pequenos operadores e é onde as taxas e procedimentos de acesso à atividade são mais penalizados. È neste subsetor que se propõe a reduzir taxas, chegando a indicar a isenção a alguns agentes de licenças até agora requeridas. Os autódromos, Kartódromos, parques temáticos, portos e docas de recreio, balneários termais e terapêuticos, spa, centros equestres e hipódromos vão ficar dispensados de registo e de pagamento de taxas de atividade turística.
O SET irá avançar com uma proposta para que sejam eliminadas as taxas devidas ao Turismo de Portugal pelas vistorias obrigatórias de classificação de empreendimentos. Serão também criados mecanismos que vão permitir aos hoteleiros adaptar de forma mais livre os requisitos de classificação (características físicas dos hotéis, exigencias de equipamentos e níveis de serviço) às necessidades dos seus clientes.
