Esta medida visa estimular o aparecimento de soluções e modelos de intervenção inovadores, adequados a gerar novas respostas para problemas prementes na área social, bem como em outras áreas de política pública, entre as quais a saúde, a justiça, a educação e a igualdade de género.
A iniciativa Portugal Inovação Social é concretizada pela mobilização de recursos financeiros de programas operacionais do Portugal 2020: Programa Operacional Inclusão Social e Emprego; Programa Operacional Capital Humano; e programas operacionais regionais do continente.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-A/2014 - Diário da República n.º 242/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-12-16