Encontra-se aberto o Aviso 25 – Eficiência Energética nos Edifícios, no âmbito do Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (PNAEE), para apresentação de candidaturas que visem a implementação de medidas que promovam a eficiência energética identificadas no artigo 4.º do Regulamento de Gestão do FEE, aprovado pela Portaria n.º 26/2011, de 10 de janeiro.
O Fundo de Eficiência Energética (FEE) é um instrumento financeiro para o cumprimento das metas nacionais de eficiência energética estabelecidas no Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética (PNAEE), nomeadamente através das seguintes linhas de atuação:
- Apoio a projetos de cariz predominantemente tecnológico nas áreas dos transportes, residencial e serviços, indústria e sector público;
- Apoio a ações de cariz transversal indutoras da eficiência energética nas áreas dos comportamentos, fiscalidade e incentivos e financiamentos