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27 de março de 2014

Pombal | 9 de abril | Auditório do Teatro-Cine | 15:30 - 18:00 Alterações ao Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos

No próximo dia 9 de abril, a Turismo Centro de Portugal, em parceria com o Turismo de Portugal e com o município de Pombal, organizará uma sessão de divulgação dedicada às alterações introduzidas ao regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos, na sequência da publicação do Decreto-Lei nº 15/2014, de 23 de janeiro.

A apresentação vai ser conduzida pela Dra. Ana Blanco, Diretora do Departamento de Estruturação da Oferta do Turismo de Portugal que estará disponível para esclarecer todas as dúvidas sobre as alterações introduzidas aos processos de licenciamento, de classificação, de aquisição de placas ou ao alojamento local, para além de questões relacionadas com as reconversões dos empreendimentos.

A sessão decorrerá no Auditório do Teatro-Cine, em Pombal, a partir das 15:30, devendo os interessados inscrever-se através do endereço electrónico goncalo.gomes@turismodocentro.pt

Programa:

15:15 Receção dos Participantes

15:30 Abertura
Diogo Alves Mateus, Presidente do Município de Pombal
Pedro Machado, Presidente da Turismo Centro de Portugal

16:00 Alterações ao Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos
Ana Blanco, Turismo de Portugal

17:30 Debate
Ana Gonçalves, Vereadora do Município de Pombal