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24 de março de 2020

Governo alarga diferimento de prestações vincendas no âmbito do QREN e Portugal 2020

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Foi publicada em Diário da República n.º58/2020, 1ºSuplemento, Série I de 2020-03-23, a Resolução do Conselho de Ministros n.º11-A/2020...
20 de março de 2020

Alojamento Local - Novas Regras para preencher o IRS

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Portaria n.º 78/2020 - Diário da República n.º 57/2020, Série I de 2020-03-20 Portaria nº 78/2020 aprova as instruções de p...
10 de dezembro de 2018

Regulamento Especifico do Domínio da Competitividade e Internacionalização - Sétima alteração

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Foi publicada hoje no Diário da República nº 237/2018, Série I, a sétima alteração ao Regulamento Especifico do Domínio da Competitiv...
14 de novembro de 2017

Decreto-lei n.º 141/2017 | Novos apoios para empresas afetadas pelos incêndios de 15 outubro

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Foi publicado hoje em Diário da Republica nº 219/2017, Série I, o Decreto-Lei 141/2017 que aprova várias medidas de apoio temporário de...
25 de setembro de 2015

Publicada nova Portaria que determina os critérios para a classificação dos empreendimentos turisticos

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 Foi publicada hoje em Diário de Republica a nova Portaria que determina os critérios para a classificação dos empreendimentos turístic...
5 de agosto de 2014

Apoios para a inserção de jovens no mercado laboral com novas regras de acesso

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As regras de acesso às novas medidas de apoio para a inserção de jovens no mercado de trabalho acabam de ser publicadas em Diário da Rep...
8 de julho de 2013

Homologação dos Estatutos do Turismo Centro de Portugal

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O Secretário de Estado de Turismo, Adolfo Mesquita Nunes através do despacho nº 8864/2013 DR nº 129, Série II de 2013-07-08 , aprova, nos ...