Aprova Regulamento de Gestão dos Reembolsos dos Sistemas de Incentivos do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)

Portaria n.º 263/2014 - Diário da República n.º 242/2014,Série I de 2014-12-16

Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia
Aprova o Regulamento de Gestão dos Reembolsos dos Sistemas de Incentivos do QREN

Consultar vigência e produção de efeitos (DIGESTO)

 

Alterações aos projetos aprovados ao abrigo dos anteriores Regulamentos do SI Inovação

Portaria n.º 262/2014 - Diário da República n.º 242/2014,Série I de 2014-12-16

Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia

Terceira alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos à Inovação (SI Inovação), aprovado pela Portaria n.º 1464/2007, de 15 de novembro

Consultar vigência e produção de efeitos (DIGESTO)

Alterações ao Regulamento do Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas (SIALM)

Portaria n.º 261/2014 - Diário da República n.º 242/2014, Série I de 2014-12-16 

Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia.

Primeira alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas, aprovado pela Portaria n.º 68/2013, de 15 de fevereiro

Consultar vigência e produção de efeitos (DIGESTO